1. Direito à informação
No respeito do direito à informação constante dos artigos 37.o - "Liberdade de expressão e informação", 38. O - "liberdade de imprensa e comunicação social" e 39. o - "Regulamento dos meios de comunicação social" da Constituição Portuguesa, informamos que o Website é propriedade da CARS & VIBES, LDA com o número de identificação fiscal 514797410, com sede social na Rua Fonte da Carreira 282, 2645-467 Alcabideche, Portugal.
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2. Utilizadores
O acesso e/ou utilização do Website confere-lhe o estatuto de Utilizador e, a partir desse acesso e / ou utilização, aceita o presente Aviso Legal, bem como todas e cada uma das condições e restrições publicadas no Website aquando do seu acesso.
O acesso ao Website e/ou a utilização de qualquer um dos serviços nele incluídos implica a aceitação de todas as condições de Utilização. A CARS & VIBES, Lda reserva-se o direito de modificar unilateralmente o Website e os Conteúdos nele oferecidos, incluindo modificações aos Termos de Utilização. Neste caso, os utilizadores serão avisados previamente. Recomenda-se que os utilizadores leiam este Aviso Legal quantas vezes acederem ao sítio web.
3. Utilização do Sítio Web
O site pode fornecer acesso a uma infinidade de textos, gráficos e muito mais. Por exemplo, mas não limitado a, você não deve usá-los para (i) realizar atividades ilegais, ações contra a boa fé e a ordem pública; (ii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do proprietário do Site, seus fornecedores ou terceiros; (iii) introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar tais danos.
A CARS & VIBES, LDA tem o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas acima mencionadas em conformidade com a lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais ações.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo, design e código fonte deste Website são propriedade exclusiva da CARS & VIBES, LDA, ou de terceiros que autorizaram a CARS & VIBES, LDA a utilizá-los no seu Website, exercendo direitos de exploração exclusivos.
Por conseguinte, e de acordo com as disposições da Constituição Portuguesa, VII revisão constitucional [2005], no artigo 42 - "liberdade de criação cultural", bem como no Decreto-Lei n. o 143/2014, de 26 de setembro, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, no todo ou em parte, do conteúdo do Website sem a autorização expressa prévia da CARS & VIBES, Lda.
A CARS & VIBES, LDA não concede qualquer licença ou autorização para a utilização dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Website. Em caso algum o acesso e a navegação do utilizador implicarão uma renúncia, transferência, licença ou transferência total ou parcial dos referidos direitos pela CARS & VIBES, Lda.
Qualquer utilização não autorizada de tal conteúdo pela CARS & VIBES, LDA será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e resultará em responsabilidades legalmente estabelecidas.
5. Responsabilidades e garantias
a) exclusão de garantias e responsabilidade pelo funcionamento do Website.
A CARS & VIBES, Lda afirma que tomou as medidas necessárias que, dentro das suas capacidades e do estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento do seu Website, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a CARS & VIBES, LDA não pode ser responsabilizada por: (a) a continuidade e disponibilidade do conteúdo; (b) a ausência de erros no referido Conteúdo ou a correção de quaisquer defeitos que possam ocorrer; (c) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais; (d) qualquer dano ou dano causado por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da CARS & VIBES, LDA.
A CARS & VIBES, LDA pode suspender temporariamente o acesso ao Website para operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria sem aviso prévio. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, o proprietário informará o utilizador com suficiente antecedência da data em que o acesso ao sítio Web será suspenso.
5.B) exclusão de garantias e responsabilidade pelo conteúdo.
A CARS & VIBES, LDA não pode garantir a adequação dos conteúdos incluídos no Website para os fins específicos da pessoa que o acede. Consequentemente, tanto o acesso ao sítio Web como a utilização das informações e Conteúdos nele contidos são da exclusiva responsabilidade do utilizador. Assim, a CARS & VIBES, LDA não será responsável, em circunstância alguma, por quaisquer danos resultantes da utilização indevida da informação e dos conteúdos acessíveis no Website.
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6. Duração e modificação
As condições deste Aviso Legal permanecerão em vigor até que sejam modificadas, podendo a CARS & VIBES, LDA efetuar essas alterações, que serão comunicadas ao Utilizador.
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